Projeto: |
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PL 261 02/06/1999 (ver documento) |
Processo: |
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01-261/1999
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0261-1999 |
Promovente: |
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Wadih Mutran |
Ementa: |
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[VTA07] DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SANITARIOS PUBLICOS NA REGIÃO DO CENTRO E NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Assunto: |
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BAIRRO / COBRANCA / CONVENIO / FUNCIONAMENTO / HOSPITAL / INSTALACAO / LIMPEZA / PAGAMENTO / PARCERIA / SANITARIO PUBLICO / SETOR PRIVADO / TAXAS / ZONA CENTRO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0976-1999 ver documento Urbs1668-1999 ver documento Saude0245-2000 ver documento Fin1008-2001
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Veto: |
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ver documento vepl0261-1999
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 02/06/1999 | Encaminhado em 09/06/1999 | GV54 | Recebido em 09/06/1999 | Encaminhado em 16/06/1999 | ATM | Recebido em 16/06/1999 | Encaminhado em 16/06/1999 | CCJ | Recebido em 17/06/1999 | Encaminhado em 20/09/1999 | URB | Recebido em 20/09/1999 | Encaminhado em 06/12/1999 | SAUDE | Recebido em 06/12/1999 | Encaminhado em 10/03/2000 | FIN | Recebido em 13/03/2000 | Encaminhado em 13/09/2000 | LEG3 | Recebido em 13/09/2000 | Encaminhado em 26/09/2000 | FIN | Recebido em 26/09/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 06/03/2001 | ATM | Recebido em 12/03/2001 | Encaminhado em 14/03/2001 | FIN | Recebido em 19/03/2001 | Encaminhado em 24/04/2001 | LEG3 | Recebido em 24/04/2001 | Encaminhado em 18/05/2001 | FIN | Recebido em 30/05/2001 | Encaminhado em 25/06/2001 | ATM | Recebido em 01/11/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 05/02/2002 | ATM | Recebido em 05/02/2002 | Encaminhado em 12/03/2002 | CCJ | Recebido em 12/03/2002 | Encaminhado em 31/10/2002 | ATM | Recebido em 01/11/2002 | Encaminhado em 03/07/2007 | SGP23 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 08/08/2007 | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2007 | Encaminhado em 28/08/2007 | SGP | Recebido em 29/08/2007 | Encaminhado em 17/09/2007 | ARQUIVO | Recebido em 24/04/2009 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 13 em 27/12/2001
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 352/2000 de 14/09/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/10/2000 atraves do(a) OF. ATL 104/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 269/2000 Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/12/2000 atraves do(a) OF. ATL 134/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 326/2000 Oficio CMSP 224/2001 de 07/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto de interesse das Comissões, recebido em 13/06/2001 atraves do(a) OF. ATL 163/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 130/2001 Oficio CMSP 26/2002 de 14/01/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Total, recebido em 01/02/2002 atraves do(a) OF ATL 69/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 261/99, do ver. wadih mutran. publ. dom 02/02/02, p.3, c.4/1, atraves do Documento Recebido nro. 81/2002 Oficio CMSP 3879/2007 de 02/08/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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26/06/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |